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TJPB determina sequestro de mais de R$ 700 mil em contas de nove municípios


TJPB determina sequestro de mais de R$ 700 mil em contas de nove municípios

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de mais de R$ 700 mil das contas de nove municípios paraibanos referentes a parcelas vencidas e não pagas de precatórios referentes ao período de janeiro a julho deste ano. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (21).

De acordo com os despachos, feitos pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, as cidades de Patos, Santa Luzia, Itapororoca, Boqueirão, Casserengue, Gurjão, Bom Jesus, Mulungu e Prata devem um total de R$ 702.864,25, que pode ser pago de forma parcelada.

O maior valor sequestrado corresponde a dívida de Mulungu, que é de R$ 238.876,13. O menor valor de bloqueio é de R$ 12.737,91, da cidade de Prata. Os bloqueios deverão ser procedidos via BACEN JUD.

Além do sequestro dos valores, os despachos determinam também a continuidade do sequestro das parcelas que ainda vão vencer em 2018, relativas ao período de agosto a dezembro, sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo ente devedor mês a mês.